Termos e Condições

\n

Termos e Condições de Uso — Torado Store

\n\n\n\n

Bem-vindo aos Termos e Condições da Torado Store. Ao acessar este site e realizar compras, presumimos que você aceita estes termos e condições na íntegra. Não continue a usar o site se você não aceitar todos os termos e condições declarados nesta página.

\n\n\n\n

1. Informações da Empresa

\n\n\n
    \n
  • Razão Social: Torado Store
  • \n
  • CNPJ: 38.185.974/0001-60
  • \n
  • Endereço: Rua Pecado Capital, 115 — Bairro Gabriela, CEP 44028-375, Feira de Santana — BA
  • \n
  • E-mail: suporte@torado.store
  • \n
  • Telefone: (75) 99918-2087
  • \n
\n\n\n\n

2. Definições

\n\n\n

Para os fins destes Termos e Condições:

\n\n\n
    \n
  • “Site” — O website torado.store, incluindo todas as suas páginas, funcionalidades e serviços disponíveis.
  • \n
  • “Usuário” — Qualquer pessoa física que acessa o Site, navega pelos produtos ou realiza uma compra.
  • \n
  • “Produto(s)” — Todos os itens disponíveis para venda no Site, incluindo eletrônicos, acessórios e gadgets.
  • \n
  • “Pedido” — A solicitação formal de compra feita pelo Usuário ao selecionar Produtos, preencher os dados de entrega e efetuar o pagamento.
  • \n
  • “Conta” — O cadastro pessoal do Usuário no Site, necessário para acompanhar pedidos e acessar funcionalidades exclusivas.
  • \n
\n\n\n\n

3. Condições de Uso do Site

\n\n\n

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e design — é propriedade da Torado Store ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

\n\n\n

Ao usar o Site, o Usuário declara que:

\n\n\n
    \n
  • É maior de 18 anos ou está emancipado legalmente;
  • \n
  • Possui capacidade civil para celebrar contratos;
  • \n
  • Fornecerá informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
  • \n
  • Não utilizará o Site para fins ilícitos ou que violem estes Termos.
  • \n
\n\n\n\n

4. Registro e Contas

\n\n\n

Para realizar compras, o Usuário pode criar uma conta pessoal no Site. Ao se cadastrar, o Usuário é responsável por:

\n\n\n
    \n
  • Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso;
  • \n
  • Restringir o acesso ao seu computador e contas conectadas ao Site;
  • \n
  • Notificar imediatamente a Torado Store sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
  • \n
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas sob sua conta.
  • \n
\n\n\n

A Torado Store reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem atividades suspeitas, fraudulentas ou que violem estes Termos, sem aviso prévio.

\n\n\n\n

5. Produtos e Preços

\n\n\n

Todos os produtos são vendidos conforme descritos no Site, incluindo especificações técnicas, imagens e informações de cada página de produto. Nos reservamos o direito de:

\n\n\n
    \n
  • Modificar preços, especificações e disponibilidade a qualquer momento sem aviso prévio;
  • \n
  • Limitar quantidades por pedido;
  • \n
  • Recusar ou cancelar pedidos em caso de erro de preço ou descrição;
  • \n
  • Descontinuar produtos sem aviso prévio.
  • \n
\n\n\n

Os preços exibidos estão em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis. Em caso de erro de preço manifestamente grosseiro (ex: um produto de R$ 1.000 listado por R$ 10), a Torado Store entrará em contato para confirmar o pedido ou efetuar o cancelamento e reembolso integral.

\n\n\n\n

6. Pedidos

\n\n\n

Ao finalizar uma compra, o Usuário está fazendo uma oferta de compra. A Torado Store poderá aceitar ou recusar esta oferta. O pedido será considerado aceito somente após:

\n\n\n
    \n
  • Confirmação do pagamento pela operadora financeira;
  • \n
  • Envio do e-mail de confirmação do pedido ao Usuário;
  • \n
  • Separção e envio do produto.
  • \n
\n\n\n

A Torado Store não é responsável por erros de digitação nos preços ou descrições dos produtos. Se um erro for identificado após a confirmação do pedido, a Torado Store entrará em contato para oferecer as opções disponíveis: correção do preço com consentimento do Usuário, ou cancelamento com reembolso integral.

\n\n\n\n

7. Pagamentos

\n\n\n

A Torado Store aceita as seguintes formas de pagamento, processadas de forma segura por meio de gateways certificados:

\n\n\n
    \n
  • PIX — Pagamento instantâneo com confirmação em segundos;
  • \n
  • Cartão de crédito — Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard (parcelamento em até 12x);
  • \n
  • Boleto bancário — Vencimento em 3 dias úteis;
  • \n
  • PayPal — Pagamento via conta PayPal ou cartão de crédito internacional;
  • \n
  • Mercado Pago — Cartão de crédito, débito, PIX e boleto via Mercado Pago.
  • \n
\n\n\n

As informações de pagamento são processadas exclusivamente pelos gateways de pagamento e não são armazenadas em nossos servidores. Todos os dados de transmissão são protegidos por criptografia SSL/TLS.

\n\n\n\n

8. Política de Entrega

\n\n\n

Os prazos de entrega são informados em cada produto e variam de acordo com a região de destino. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Envio e Entrega. Resumidamente:

\n\n\n
    \n
  • Pedidos são processados em 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento;
  • \n
  • Prazos de entrega variam de 15 a 45 dias úteis, dependendo da região;
  • \n
  • Código de rastreamento é enviado por e-mail após o despacho.
  • \n
\n\n\n

A Torado Store não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, condições climáticas, force majeure ou dados incorretos fornecidos pelo Usuário.

\n\n\n\n

9. Direitos do Consumidor

\n\n\n

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 (regulamentação do comércio eletrônico), o Usuário tem direito a:

\n\n\n
    \n
  • Informações claras, precisas e ostensivas sobre os produtos e preços;
  • \n
  • Arrependimento de compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto (direito de arrependimento);
  • \n
  • Garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis;
  • \n
  • Atendimento adequado, rápido e eficaz para resolução de problemas;
  • \n
  • Proteção contra práticas abusivas e publicidade enganosa.
  • \n
\n\n\n\n

10. Devoluções e Trocas

\n\n\n

Para informações detalhadas sobre devoluções e trocas, consulte nossa Política de Reembolso e Devoluções. Resumidamente:

\n\n\n
    \n
  • O Usuário pode devolver produtos em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa (direito de arrependimento);
  • \n
  • Produtos devem estar na embalagem original, sem sinais de uso e com todos os acessórios;
  • \n
  • Reembolso é processado em até 10 dias úteis após a devolução;
  • \n
  • Produtos com defeito de fabricação têm garantia de 30 dias (não duráveis) ou 90 dias (duráveis).
  • \n
\n\n\n\n

11. Limitação de Responsabilidade

\n\n\n

Em nenhuma circunstância a Torado Store, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por:

\n\n\n
    \n
  • Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
  • \n
  • Perda de lucros, dados, uso ou outros intangíveis;
  • \n
  • Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar os produtos;
  • \n
  • Danos causados por produtos defeituosos (nestes casos, a responsabilidade recai sobre o fabricante/importador).
  • \n
\n\n\n

Esta limitação se aplica na máxima extensão permitida pela legislação brasileira. O Código de Defesa do Consumidor sempre prevalece quando aplicável.

\n\n\n\n

12. Propriedade Intelectual

\n\n\n

Salvo indicação expressa em contrário, a Torado Store e/ou seus licenciadores detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o material do Site. Todos os direitos são reservados. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

\n\n\n\n

13. Privacidade e Dados Pessoais

\n\n\n

A coleta, uso e proteção dos dados pessoais do Usuário são regidos pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao usar o Site, o Usuário concorda com as práticas descritas na referida política.

\n\n\n\n

14. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

\n\n\n

O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

\n\n\n\n

15. Força Maior

\n\n\n

A Torado Store não será responsável por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo — mas não se limitando a — desastres naturais, pandemias, guerras, atos de terrorismo, greves, interrupções de energia, falhas de internet ou ações governamentais.

\n\n\n\n

16. Links para Sites de Terceiros

\n\n\n

O Site pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. A Torado Store não endossa, controla ou assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

\n\n\n\n

17. Resolução de Disputas

\n\n\n

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Qualquer disputa ou controvérsia decorrente destes Termos será resolvida preferencialmente por meio de negociação direta entre as partes.

\n\n\n

Caso não haja acordo amigável, fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana — BA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

\n\n\n

O Usuário também pode recorrer ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) ou ao Consumidor.gov.br para solução de litígios.

\n\n\n\n

18. Alterações nos Termos

\n\n\n

A Torado Store reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Recomendamos que o Usuário revise estes Termos periodicamente. O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação das mudanças.

\n\n\n\n

19. Disposições Gerais

\n\n\n

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível pelas autoridades competentes, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Torado Store em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito.

\n\n\n\n

20. Contato

\n\n\n

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

\n\n\n
    \n
  • E-mail: suporte@torado.store
  • \n
  • Telefone: (75) 99918-2087
  • \n
  • Endereço: Rua Pecado Capital, 115 — Bairro Gabriela, CEP 44028-375, Feira de Santana — BA
  • \n
  • Consumidor.gov.br: https://consumidor.gov.br
  • \n
\n